English Version
Versão Português
 
Institucional
Áreas de atuação
Artigos e Publicações
Links
Downloads
Contato


Assessoria em negócios de TI

Este serviço é voltado tanto a empresas fornecedoras como usuárias de produtos e serviços de TI, visando dar segurança e agilidade às contratações, abrangendo o suporte jurídico desde a fase das negociações entre as partes até a formalização final dos negócios, entre eles:

contratos de desenvolvimento, cessão, licenciamento de uso e manutenção de software– são os instrumentos jurídicos pelos quais as empresas de TI formalizam negócios com seus clientes para disponibilização de produtos de software e prestação de serviços agregados, tratando das condições de uso dos produtos, acordos de níveis de serviços (SLAs), propriedade dos direitos autorais sobre os produtos desenvolvidos e questões afins; 
- contratos de transferência de tecnologia (know how) - são contratos voltados especificamente à negociação envolvendo metodologias e processos industriais e comerciais não passíveis de proteção através de registro;
- contratos de outsourcing – são contratos de serviços em geral que permitem a terceirização total ou parcial de atividades de uma empresa, sem caráter de dependência ou vinculação trabalhista;
 - registro de software, marcas, patentes e topografia de circuitos impressos – O Brasil é signatário das principais convenções internacionais de proteção à propriedade intelectual e industrial. O registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o instrumento que assegura à empresa o direito de uso e exploração comercial de seus produtos. Registros equivalentes feitos em outro países necessitam ser revalidados no Brasil para terem eficácia em território nacional;

- elaboração de projetos buscando incentivos fiscais – existem diversas linhas de incentivo fiscal e financiamentos especiais para empresas de base tecnológica e modernização de  organizações em geral.  A obtenção destes benefícios requer a apresentação de projetos aos órgãos de fomento (FINEP, CNPQ, etc) e o estabelecimento de parcerias com entidades de ensino e pesquisa.



   Renato da Veiga Advogados TI Porto Alegre RS | Direitos Autorais e política de privacidade
   By Fábrica de sites Desenvolvimento de sites